TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

Normas e doutrinas em contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decidiu uma demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Esclarecimento público - TJSP

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes